segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Com veto do STF a financiamento, partidos buscam saídas

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar inconstitucional o financiamento de empresas para campanhas políticas e partidos gerou apreensão entre lideranças políticas, que, antecipando-se às disputas, projetam cenários na tentativa de viabilizar as campanhas.

De acordo com o senador Eunício Oliveira (PMDB), presidente do diretório estadual da sigla, a decisão do STF foi incompleta, pois, ao tentar evitar a influência do poder econômico, não apontou maneiras de vetar outras distorções.“Não precisa ser uma decisão solitária. Precisa estar em um conjunto”, diz.

Pensando nas eleições do ano que vem, o peemedebista espera que, além do veto ao financiamento empresarial, sejam discutidos o fim da reeleição e a criação de uma licença obrigatória dos chefes de Executivo durante o período da disputa. “Caso contrário, você vai tirar o poder das empresas e concentrar tudo na máquina”, conclui.

Presidente estadual do PSB, o deputado federal Danilo Forte ainda tem expectativa de que o Congresso modifique a interpretação do STF. Para ele, a decisão não configura cláusula pétrea. Perguntado sobre 2016, Forte foi categórico. Caso o bloqueio ao financiamento privado se mantenha, “teremos ou apenas candidatos ricos ou um festival de caixa dois”. Conforme o parlamentar, a proibição à participação de pessoas jurídicas não é fator determinante para impedir práticas ilícitas no pleito.

Segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), mantida a decisão do Supremo, as legendas precisarão ajustar as campanhas a uma nova realidade. “Fica só o Fundo Partidário para financiar (os partidos e candidatos), o que é insuficiente”, disse o tucano, que, apesar disso, acredita que o Congresso conseguirá alterar a determinação. Para o parlamentar, no cenário atual, não há nem financiamento privado e nem público.

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