O Ceará acumula uma alta de 6% no valor recebido do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de janeiro a julho (até a segunda parcela) de 2015, frente ao mesmo período de 2014. Isso acontece mesmo após uma queda de 19% na primeira parcela do repasse de julho deste ano. Com retração na economia brasileira e consequente baixa na arrecadação, a explicação para a alta é o programa de refinanciamento de dívidas (Refis) federal, com repasse de recursos extras nos meses de março e junho de 2015.
Conforme o secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, sem estes extras do Refis, o comparativo ficaria negativo. Foram quase R$ 100 milhões a mais que entraram nos meses de março e junho. Assim como o Governo Federal, os municípios também estão realizando refinanciamentos para tentar fugir das baixas nos repasses.
Conforme Mauro Filho, os secretários de Fazenda dos estados estão temerosos em relação ao segundo semestre. Não deve haver valores extras para complementar os repasses. Além disso, quando as contenções de despesas foram lançadas na lei orçamentária, o que ocorre no ano anterior à execução, não estavam previstas baixas no FPE.
O POVO Online
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