Recursos referentes à quarta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e à terceira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) foram repassados aos Municípios na última quarta-feira, 10 de junho. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 402,4 milhões para apoiar a alimentação e o transporte escolar em Municípios e Estados de todo o país. Foram transferidos R$ 351,5 milhões para a alimentação escolar dos alunos das redes públicas de educação básica. Outros R$ 50,8 milhões foram repassados para ajudar no transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas do ensino básico. O montante transferido para cada ente federativo pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.
Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), de caráter suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar.
São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica - educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos - matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias - conveniadas com o poder público-, por meio da transferência de recursos financeiros. Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.
Pnate
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), por sua vez, repassa recursos em nove parcelas a Estados e Municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural – a partir do ano que vem, serão repassados em dez parcelas, assim como a alimentação escolar. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.
FNDE
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