Natural do Ceará, o advogado Cid Marconi Gurgel de Souza tomará posse hoje como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O evento acontecerá às 16h, no auditório do Pleno do Tribunal. A solenidade será conduzida pelo presidente do TRF5, o desembargador federal Marcelo Navarro, e contará com a presença de personalidades dos meios jurídico e político do Nordeste. Os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), do Ceará, Camilo Santana (PT) e de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB) prestigiarão o evento. O desembargador Cid Marconi foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff (PT) no fim de maio. Ele ocupará a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Quinto Constitucional, previsto no Artigo 94 da Constituição Federal. O texto estabelece que um quinto dos membros de determinados tribunais seja composto por advogados e membros do Ministério Público Federal (MPF).
Para ocupar o cargo de desembargador federal os candidatos integrantes tanto do MPF quanto da OAB precisam ter, no mínimo, dez anos de exercício profissional e reputação ilibada, além de notório saber jurídico para os advogados. A vaga do Quinto Constitucional no TRF5 foi aberta em decorrência da aposentadoria da desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli, ocorrida em março do ano passado.
A lista tríplice foi escolhida pelo Pleno do TRF5, durante sessão realizada no em março, a partir da lista sêxtupla enviada pela OAB ao TRF5. Cid Marconi disputou a vaga com os advogados Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares (RN) e Aquiles Viana Bezerra (PE).
Diário de Pernambuco
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