A Câmara dos Deputados deve retomar nesta terça-feira (16) a votação dos projetos da reforma política com a análise de novas regras para suplência de deputados e senadores e a criação de uma cota para mulheres nos cargos de deputada e senadora.
Desde o início das votações da reforma política, os deputados já aprovaram seis mudanças no sistema político e eleitoral, incluindo o fim da reeleição, mandato de cinco anos e financiamento privado de campanha. Por se tratar de proposta de emenda à Constituição (PECs), os texto terão de ser submetidos a uma segunda votação no plenário principal da Câmara e a outros dois turnos no Senado.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que pretende retomar a votação da reforma política nesta terça, mas sinalizou que há chance de terminá-la apenas na quarta (17), devido a uma sessão do Congresso Nacional marcada para a noite de terça, o que fará com que a Casa tenha que interromper seus trabalhos.
Depois de finalizar o primeiro turno da votação da reforma política nesta semana, a intenção de Cunha é concluir o segundo turno de votações até o fim da primeira semana de julho.
Ainda deve ser discutida uma sugestão que facilitará a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular, como foi o caso da Lei da Ficha Limpa. Atualmente, é necessária a assinatura de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por ao menos por cinco estados. A regra em estudo pretende fixar em 500 mil assinaturas.
Também será analisada uma sugestão que estabelece a perda de mandato para quem se desligar do partido sem justificativa.
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