quarta-feira, 13 de maio de 2015

Temer debate com ministros votação da MP que reduz acesso a benefícios previdenciários

Marcello Casal/ABrNa manhã desta quarta-feira, 13 de maio, o vice-presidente da República, Michel Temer, reúne líderes da base aliada e ministros para negociar a votação da Medida Provisória (MP) 664. O texto endurece o acesso a benefícios previdenciários. A sessão que irá analisar a MP está prevista para esta tarde na Câmara dos Deputados.

Pelo menos seis ministros participam da reunião com Temer no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente. São eles: Nelson Barbosa (Planejamento), Carlos Gabas (Previdência Social), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Comunicações). Parlamentares também acompanham o encontro.

Dentre as principais mudanças da Medida Provisória 664, está o aumento do tempo para acesso ao benefício. O governo havia proposto inicialmente ao Congresso um tempo mínimo de um ano e meio para que o desempregado fizesse o primeiro pedido de benefício. O plenário da Câmara manteve a redução do prazo para um ano. Porém, antes da nova regra, que já vale desde março, a carência era de seis meses.

Sobre o abono salarial, ficou aprovada a decisão de reduzir a exigência de tempo trabalhado para ter acesso ao benefício. Antes da MP, era preciso trabalhar 30 dias para receber o ano. Com a medida, o governo subiu esse prazo para seis meses. De acordo com o relatório aprovado, esse tempo foi reduzido para três meses de trabalho.

Nenhum comentário: