Em uma sessão conturbada, com tumulto entre deputados, panelaço no plenário e retirada de sindicalistas das galerias, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) com votação apertada (252 votos a favor e 227 contra) o texto-base da MP 665, que endurece as regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso (leia mais abaixo o que mudou em cada um dos benefícios). Um dos principais pontos do texto é a ampliação do tempo de trabalho necessário para a requisição do seguro-desemprego (de seis para 12 meses).
Para concluir a análise do texto, os deputados ainda precisam votar cinco destaques (propostas de alteração), o que está previsto para esta quinta-feira (7). Dois destaques foram votados nesta quarta, após a aprovação do texto principal, mas ambos foram rejeitados.
Considerada pelo governo como necessária para o ajuste fiscal que visa reequilibrar as contas públicas, a medida provisória 665 foi editada em dezembro de 2014 pela presidente Dilma Rousseff juntamente com a MP 664, que restringe o acesso à pensão por morte – a 664 foi aprovada na última terça em comissão especial e será apreciada pelo plenário depois da conclusão da votação da 665.
Confira a votação da bancada cearense no que diz respeito à MP 665 do ajuste fiscal, que alterou benefício do seguro-desemprego:
VOTO CONTRA
Moroni Torgan (DEM)
André Figueiredo (PDT)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB)
Vitor Valim (PMDB)
Danilo Forte (PMDB)
Moses Rodrigues (PPS)
Ronaldo Martins (PRB)
Adail Carneiro (PHS)
Genecias Noronha (Solidariedade)
Cabo Sabino (PR)
VOTO A FAVOR
Chico Lopes (PCdoB)
Gorete Pereira (PR)
Antonio Balhmann (Pros)
Anibal Gomes (PMDB)
José Airton (PT)
José Guimarães (PT)
Leônidas Cristino (Pros)
Domingos Neto (Pros)
José Arnon (PTB)
Macedão (PSL)
Odorico Monteiro (PT)
DETALHE – Luizianne Lins (PT) não votou.
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