A Comissão de Educação (CE) promoverá na quarta-feira (13) o segundo debate do ciclo de audiências públicas sobre “A Construção do Cenário Pós-Fundeb e a Implantação do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ)”. Principal fonte de financiamento da educação básica no país, Fundeb é a sigla para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Desta vez, o tema em discussão será “A implementação do Custo-Aluno-Qualidade inicial (CAQi) e do CAQ: Definições, fontes, mecanismos”. Na justificação do requerimento de realização do ciclo de debates, a vice-presidente da CE, senadora Fátima Bezerra (PT-RN) argumenta que os dois indicadores constam do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em 2014 e deverão referenciar a alocação de recursos na área educacional.
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