quarta-feira, 6 de maio de 2015

Comissão aprova ampliação da lista de doenças graves isentas do IR

Um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) que concede isenção de Imposto de Renda (IR) sobre proventos de aposentadoria ou reforma aos portadores de doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A aprovação do novo texto ocorreu na tarde desta terça-feira, 5 de maio.

O texto original – PLS 315/2013 – do senador Paulo Paim (PT-RS) sofreu mudanças, e deve passar por turno suplementar de votação na CAE na próxima semana. De acordo com a proposta, pessoas que necessitam de tratamento permanente e de alto custo serão beneficiadas com a medida. Mas, o benefício alcança portadores de doenças já aposentados ou reformados.

O relator o PL, senador Romero Jucá (PMDB-RR, manteve a inclusão da doença de Huntington e da linfangioleiomiomatose pulmonar no rol de doenças cobertas pelo PLS. Ambas foram introduzidas, respectivamente, por emendas do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) e do ex-senador Paulo Davim quando da aprovação de substitutivo ao projeto pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Nenhum comentário: