Um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) que concede isenção de Imposto de Renda (IR) sobre proventos de aposentadoria ou reforma aos portadores de doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A aprovação do novo texto ocorreu na tarde desta terça-feira, 5 de maio.
O texto original – PLS 315/2013 – do senador Paulo Paim (PT-RS) sofreu mudanças, e deve passar por turno suplementar de votação na CAE na próxima semana. De acordo com a proposta, pessoas que necessitam de tratamento permanente e de alto custo serão beneficiadas com a medida. Mas, o benefício alcança portadores de doenças já aposentados ou reformados.
O relator o PL, senador Romero Jucá (PMDB-RR, manteve a inclusão da doença de Huntington e da linfangioleiomiomatose pulmonar no rol de doenças cobertas pelo PLS. Ambas foram introduzidas, respectivamente, por emendas do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) e do ex-senador Paulo Davim quando da aprovação de substitutivo ao projeto pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
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