Depois de forte reação negativa, os juízes federais reviram a ideia da reforma do Código de Processo Penal para que condenados em primeira instância fossem direto para a prisão. Após ataques à ideia, vindas em especial da advocacia, os juízes sugeriram outra proposta: que a custódia seja aplicada, como regra, “presentes determinadas circunstâncias, somente após a condenação em segundo grau de jurisdição”.
A nova proposta foi anunciada pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe) nesta sexta-feira, 24 de abril. O objetivo é combater a impunidade e os réus por crimes graves, como corrupção e malfeitos na administração pública. De acordo com a Ajufe, a mudança de posição foi justamente pela repercussão negativa do projeto inicial, pois a entidade “está aberta à opinião pública”.
O primeiro texto previa que o juiz poderia decretar a prisão cautelar mesmo antes do trânsito em julgado, “sem prejuízo da concessão de efeito suspensivo aos recursos quando presente plausibilidade”. A proposta reformulada diz que a prisão será imposta após a condenação em segundo grau de jurisdição, nos termos de outras medidas similares apresentadas ao Legislativo.
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