terça-feira, 31 de março de 2015

Deputados cobram de Kassab medidas que beneficiem pequenos Municípios

Agência CâmaraParlamentares pediram mais ações do governo para a melhoria dos Municípios menos populosos. A cobrança foi feita durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano realizada nesta terça-feira, 31 de março, na Câmara. Os deputados solicitaram ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, medidas que beneficiem os Municípios com menos de 50 mil habitantes.

Essas cidades somam 90% dos 5.570 dos Entes federados. Entre as medidas, deputados pediram alternativas para manutenção do programa Minha Casa, Minha Vida e para o financiamento de projetos de pavimentação.

Outra reivindicação tratou da obrigatoriedade da implantação dos planos nacionais de resíduos sólidos e de mobilidade urbana. Perante essas normas, as políticas podem colocar os Municípios em situação de ilegalidade e responsabilizar os prefeitos.

No caso dos resíduos sólidos, Kassab disse que analisa o assunto em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente. Em relação à mobilidade urbana, o ministro disse que poderá estender o prazo por mais um ano para conformidade dos Municípios.

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