Prorrogar por mais dois anos o prazo para que os municípios acabem com os lixões é uma das principais recomendações do relatório final da Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos aprovado nesta terça-feira (9).
Apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o relatório inclui projeto de lei propondo nova data para o fim dos lixões nas cidades brasileiras. Entre as recomendações também está requerimento a ser encaminhado à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, solicitando a lista de municípios que não cumpriram o prazo para a erradicação dos lixões, bem como os motivos por eles alegados.
O prazo inicial para os municípios acabarem com os lixões — uma das metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) — era 2 de agosto deste ano. Mas, segundo avaliação da senadora, é necessário reconhecer que a lei não foi realista ao determinar essa data.
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