Os municípios cearenses deverão receber, em 2015 e 2016, um acréscimo de R$ 316 milhões, no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), segundo projeção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), referente ao provável aumento nacional do repasse em 1%.
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (4), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que eleva o recurso concedido pela União aos municípios de 23,5%, para 24,5%. Para isso ser aplicado, é necessário que a Casa aprove a PEC em segundo turno, devendo ser promulgada pelo Congresso, posteriormente. Caso passe a valer, o repasse será dividido em dois anos, sendo um acréscimo de 0,5%, em 2015, e mais 0,5%, no ano seguinte. Para o Ceará, a CNM calcula o adicional de repasses do FPM de R$ 99,7 milhões, no próximo ano, e outros R$ 216,3 milhões, em 2016.
Distribuição
A confederação projeta que Fortaleza será o município contemplado com o maior montante: R$ 17 milhões. Em seguida, estão Caucaia e Maracanaú, na Região Metropolitana, além de Juazeiro do Norte e Sobral. Cada deve receber o total aproximado de R$ 1,9 milhões.
De acordo com a CNM, as cidades que menos receberão o aumento do FPM são Altaneira, Antonina do Norte, Arneiroz, Baixio, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, General Sampaio, Granjeiro, Guaramiranga, Itaiçaba, Jati, Moraújo, Pacujá, Palhano, Penaforte, Potiretama, São João do Jaguaribe, Senador Sá, Tarrafas e Umari, cada uma com ampliação do fundo em R$ 181 mil.
Insuficiente
O consultor econômico financeiro da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), André Carvalho, avalia que o repasse, apesar de não ser desprezível, não será suficiente para suprir o descompasso previsto para o ano de 2015 entre despesas e receitas arrecadas pelos municípios cearenses. Ele aponta que a nova quantia representará um incremento de apenas 2% no FPM cearense no próximo ano.
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