A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 5 de novembro, o aumento de salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República. A remuneração passará de R$ 29.462,25 para R$ 35.919,05. O reajuste ainda deve ser submetido ao aval das Comissões de Finanças e Tributação e pela de Constituição e Justiça, antes de ir ao Plenário da Casa.
O aumento é de 21,9% e foi calculado com base na reposição das perdas salariais decorrentes da inflação de 2009 a 2013, somada a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPCA) para 2014.
Os salários dos juízes são calculados com base na remuneração dos ministros do STF, por isso eles também terão aumento. O mesmo acontece no Ministério Público da União (MPU), porque o salário do procurador-geral é referência para os vencimentos dos integrantes do MPU. Esse reajuste valerá a partir de janeiro de 2015, caso seja aprovado pelo Congresso.
Efeito cascata
De acordo com o Supremo, o reajuste terá impacto de R$ 2,5 milhões para o STF e de R$ 646,3 milhões para as outras instâncias do Judiciário, para pagamento dos juizes. No MPU será R$ 226 milhões. O salário dos ministros do STF e do PGR são usados com o teto salarial do funcionalismo público.
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