Afastado de suas funções eleitorais desde o início desta semana, o procurador da República Oscar Costa Filho diz que irá recorrer em Brasília contra decisão que o dispensou do Ministério Público Eleitoral do Ceará. Determinada pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, a remoção de Costa Filho expõe - em plena campanha eleitoral – crise entre membros do órgão que coordena a fiscalização das eleições no Estado.
Afastamento de Oscar segue pedido do procurador regional eleitoral do Ceará, Rômulo Conrado. Na última sexta-feira, ele expediu ofício à PGR pedindo, “em face da imprescindibilidade de formação de uma equipe harmônica”, que o colega deixasse o cargo de procurador eleitoral auxiliar junto ao MPE. A ação foi acatada na segunda-feira.
“Eu fiquei surpreso, porque foi sumário. Eu não fui sequer ouvido”, diz Oscar Costa Filho. Segundo ele, sua saída foi motivada por críticas que fez a duas portarias baixadas por Conrado no órgão - que transferiram para um grupo de promotores de Justiça prerrogativas que, segundo Costa Filho, seriam dos procuradores auxiliares. “Foi um sequestro sem precedentes”.
Ainda de acordo com Oscar, ações do Grupo de Atuação da Procuradoria Eleitoral (Gapel) podem ainda comprometer o processo eleitoral, pois seriam nulas e marcadas por vícios de legalidade. “É um simulacro, pois esses promotores não têm competência para agirem como procuradores eleitorais”.
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