Por maioria de votos (oito a dois), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (25) conceder prisão domiciliar para o ex-presidente do PT e ex-deputado José Genoino (PT-SP). Condenado no julgamento do mensalão do PT a 4 anos e 8 meses por corrupção ativa, Genoino alegou problemas de saúde para tentar cumprir a pena em casa.
Os ministros analisaram nesta quarta recurso que foi apresentado pela defesa do ex-parlamentar depois que o presidente do Supremo e ex-relator do mensalão, Joaquim Barbosa, determinou que o petista voltasse a cumprir pena na cadeia após alguns meses em prisão domiciliar provisória. Segundo Barbosa, laudo médico da Universidade de Brasília (UnB) indicou que não havia gravidade no estado de saúde de Genoino.
A maioria do plenário concordou com a decisão de Joaquim Barbosa e declarou que conceder o benefício, neste momento, seria tratar Genoino de modo diferente de outros presos do sistema carcerário.
"Não posso deixar de reconhecer que [a concessão da prisão domiciliar] estaria produzindo uma exceção e que esse entendimento não teria como ser reproduzido para todas as pessoas seriamente doentes que se encontram no sistema carcerário. Se é excepcional e não universalizável, é porque não é humanitária nem republicana", frisou o novo relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso.
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