O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, a partir das 9h desta sexta-feira (09/05), sessão do Pleno para eleger dois desembargadores. A reunião será presidida pelo chefe do Poder Judiciário, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido.
Pelo critério de merecimento, 21 juízes da Comarca de Fortaleza concorrem à vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Francisco Auricélio Pontes, ocorrida em 16 de janeiro deste ano. A relação dos inscritos foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) no dia 15 de abril.
A outra vaga será preenchida por antiguidade. O órgão colegiado escolherá magistrado com exercício na Entrância Final (Capital). A relação dos inscritos está no Edital nº 4/2014, disponível no DJE do dia 24 de janeiro. O juiz escolhido ocupará a vaga surgida em decorrência da aposentadoria do desembargador Francisco José Martins Câmara, em 19 de fevereiro.
A escolha dos novos integrantes do Poder Judiciário Estadual será realizada em sessão pública, com votação nominal, aberta e fundamentada, em obediência às prescrições constitucionais e legais.
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