Após reunir-se por cerca de uma hora com a presidente Dilma Rousseff, representantes de prefeitos marcaram uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na próxima terça-feira (20) para discutir um aumento nos repasses federais para municípios.
Eles foram ao Palácio do Planalto entregar uma carta de reivindicações à presidente, formulada na Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
De acordo com a assessoria de imprensa da CNM, a ideia do encontro é convencer o Executivo a apoiar a aprovação de projetos tramitando no Congresso Nacional para ampliar, em dois pontos percentuais, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os fundos de participação são formados por parcela dos recursos que a União arrecada com o Imposto de Renda e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Atualmente, 21,5% da arrecadação com esses tributos vai para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Distrito Federal. Outros 23,5% são destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A PEC prevê aumentar o percentual do FPE para 23,5% e o do FPM para 25,5%. Segundo cálculo da Confederação Nacional dos Municípios, o aumento da cota do FPM acrescentaria R$ 7,2 bilhões à receita de todas as prefeituras.
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