O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 8 membros da ex-prefeitura de Tarrafas por desvio de verba pública federal e improbidade administrativa no processo licitatório para a construção do açude Escondido. O município fica a pouco mais de 400 km de distância de Fortaleza.
O desvio teria acontecido em 2007, quando a prefeitura firmou convênio com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) no valor de R$ 2.540.969,22, sendo R$ 2.464.000,00 oriundos somente do órgão. Mas o dinheiro não foi aplicado na execução da obra.
As 8 pessoas serão acusadas por superfaturamento do contrato e fraude da licitação, em que a empresa vencedora teria sido favorecida. Segundo o MPF, esta empresa "foi considerada habilitada sem que atendesse os pré-requisitos previstos no edital". Na licitação, ainda, houve propostas com valores idênticos que não foram consideradas.
O superfaturamento do esquema milionário soma, no mínimo, R$ 1.468.740,53, dado apurado em 30 de abril de 2012.
As irregularidades foram constatadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e comprovadas por laudo da Polícia Federal (PF).
Pena de reclusão, perda de cargo público, proibição de participar de qualquer licitação e ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos estão previstos aos réus, se forem condenados.
DN Online
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