A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal do Ceará (MPF) e determinou, nesta quarta-feira (22), a quebra de sigilo dos computadores de seis internautas acusados de fazer comentários discriminatórios em matérias jornalísticas que noticiaram acidente com ônibus no Ceará que vitimou 18 pessoas mortas em Canindé.
A quebra do sigilo dos IPs dos computadores dos usuários foi pedida nesta terça-feira (20), pelo procurador da República Edmac Lima Trigueiro, autor de procedimento criminal que apura a conduta dos internautas.
Do início do último domingo (18), até o fim da tarde de segunda-feira (19), o MPF identificou e coletou dezenas de comentários com insultos a nordestinos em portais de notícias que veicularam o acidente na BR-020.
De acordo com o procurador Edmac Trigueiro, a conduta dos internautas poderá ser enquadrada como crime de Racismo. Se condenados, cada um dos seis internautas poderá pegar pena de dois a cinco anos de prisão.
Para o juiz federal João Batista Martins Prata Braga, que julgou o pedido, "resta imprescindível para a definição dos responsáveis pelas condutas o afastamento do sigilo dos dados". Cabe afirmar que inexiste outro meio apto a identificar os responsáveis pelo evento, devendo ainda ser considerado o fato de muitos usuários utilizarem-se de inverídicos dados cadastrais", destaca o juiz.
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