quarta-feira, 7 de maio de 2014

Após empate em 3 a 3, TSE adia análise de ação do PT contra PSDB

Após empate de três votos a três, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (6) suspender o julgamento de representação do PT contra propaganda partidária do PSDB exibida em setembro do ano passado. Na propaganda, o senador Aécio Neves (MG), pré-candidato do partido à Presidência, chamava os eleitores para conversar pelo site.

A relatora da representação, ministra Laurita Vaz, considerou que houve intenção de promover Aécio Neves e votou para que o partido perca cinco minutos do tempo destinado para propaganda partidária no primeiro semestre de 2015. Ela negou, porém, pedido do PT para que o próprio Aécio Neves fosse multado em até R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada.

Na propaganda, Aécio afirmou: "Está na hora de termos um governo que ajude você a dar o próximo passo. Eu sou Aécio Neves. Vamos conversar?", dizia a peça, que, sem seguida, apresentava um site para os interessados em debater temas com o político.

Os ministros Henrique Neves e Marco Aurélio Mello concordaram com a relatora com a punição ao PSDB. Três outros ministros, porém, entenderam que não houve propaganda antecipada e nem promoção pessoal - Luciana Lóssio, Dias Toffoli e João Otávio Noronha.

Em razão do empate, o presidente do tribunal, ministro Marco Aurélio Mello, decidiu suspender o julgamento à espera do voto do ministro Gilmar Mendes, que não estava presente.

Na representação, o PT pediu que o PSDB perdesse 25 minutos de propaganda partidária.

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