A denúncia de compra de habeas corpus para a liberação de presos que aguardam julgamento está em processo de investigação pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE).
Segundo a denúncia, a suspeita é de que a compra de habeas corpus para a soltura de presos ocorra nos fins de semana e nos feriados, durante os plantões judiciários.
Os plantões judiciários, no entanto, devem restringir o atendimento aos casos que ocorrem no dia do plantão, diferentemente do que ocorria com a soltura de presos no Ceará.
“Temos indícios de que há uma rede organizada para conceder liminares criminais. Dois desembargadores são investigados pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. Há elementos também que incriminam advogados", admitiu o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, presidente do TJ-CE.
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