Ontem foi dia de mobilização nacional dos prefeitos. No Estado, a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) liderou a manifestação. Segundo a entidade, os cofres públicos das Prefeituras cearenses, assim como no restante do País, estão à beira de um colapso financeiro. A entidade aponta que o problema decorre do baixo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), se comparado à quantidade de despesas das gestões municipais nos vários segmentos de serviços prestados à população, como nos setores de educação e a saúde.
De acordo com o presidente em exercício da Aprece e prefeito de Piquet Carneiro, Expedito José do Nascimento, a ideia central da mobilização é alertar a população sobre o problema, e sensibilizar parlamentares federais cearenses para a necessidade da celeridade na aprovação das Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) que aumentem o FPM em 2%, em cima dos 23,5% recebidos atualmente.
"Os municípios estão fragmentados, perdendo receita. O nosso maior problema é com o FPM. O governo federal adotou, em 2008, uma série de políticas macroecômicas que comprometeram a base de cálculo do FPM", diz Expedito José, destacando que, com o aumento em 2%, os municípios receberão cerca de R$ 367,6 milhões.
Ele afirma ainda que o cenário financeiro atual compromete a melhoria de serviços essenciais, como a saúde e a educação. Disse que, por conta do déficit, os municípios têm ano a ano aumentado também suas despesas com pessoal. Segundo o presidente, a mobilização chegará em Brasília durante a 17ª Marcha dos Prefeitos, de 12 a 15 de maio próximo. "Vamos sensibilizar as bancadas competentes de cada Estado para nossa causa. Conversar com deputados federais, estaduais e senadores ".
A mobilização faz parte da campanha "Viva o seu Município", coordenada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em parceria com a Aprece e demais entidades estaduais.
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