O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu na tarde desta sexta-feira (10) o habeas corpus à psicóloga Natália Ponte, mãe do menino Joaquim Ponte Marques, de 3 anos. A decisão foi proferida pelo desembargador Péricles Piza, da 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, que considerou que o envolvimento de Natália no desaparecimento e morte do menino não preenche requisitos legais suficientes que sustentem sua prisão preventiva.
Natália teve a prisão preventiva decretada pela Justiça de Ribeirão Preto (SP) no dia 3 de janeiro, e foi transferida da Cadeia Feminina de Franca (SP) -onde estava detida desde o dia 4 de janeiro- para a Penitenciária Feminina I de Tremembé (SP) na terça-feira (7).
O padrasto de Joaquim, Guilherme Longo, foi levado na segunda-feira (6) para a Penitenciária 2, em Tremembé. O técnico em TI está preso desde o dia 10 de novembro, quando o menino foi achado morto.
Longo foi denunciado por homicídio triplamente qualificado e omissão de cadáver, já que, segundo a Polícia Civil e o Ministério Público, aplicou uma alta dose de insulina na criança, que era diabética, causando a morte, e depois jogou o corpo em um córrego.
Natália e Longo alegam inocência no caso.
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