terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Governo inicia nova fase de georreferenciamento e topografia em oito municípios

O Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, por meio do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), iniciou uma nova fase dos trabalhos no sentindo execução de serviços de georreferenciamento e topografia dos municípios do Ceará. 

Os beneficiados dessa nova fase são Maranguape, Caucaia, Baturité, Pacoti, Tianguá, Viçosa do Ceará, Cruz e Bela Cruz. Segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, o prazo para a execução das obras é de 15 meses.

O georreferenciamento dos municípios é o primeiro passo para o Programa de Regularização Fundiária do Estado do Ceará, parceria entre a SDA, através do Instituto de Desenvolvimento Agrário (Idace), e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) que tem como principal meta, universalizar a titulação de terra no Estado, reconhecendo agricultores como os proprietários das terras, evitando assim a grilagem. “Vamos realizar audiências públicas nos municípios para explicar todo o processo e tirar as dúvidas dos moradores”, tranquilizou o presidente do Idace, Ricardo Durval.

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