Coordenando a delegação de delegados indicados pelo Sindicato APEOC a participarem, em Brasília, do 32º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, o professor Anízio Melo, presidente do Sindicato APEOC, defende a Valorização dos Profissionais da Educação com Carreira Profissional e garantias institucionais de financiamento.
No plenário do 32º Congresso da CNTE disse Anízio Melo: “agora é preciso avançar na mesma concepção nacional com a Carreira profissional. Um processo que deve ser definido de forma articulada no âmbito do Sistema Nacional de Educação com garantias institucionais de financiamento”.
Agora é preciso avançar na mesma concepção nacional com a Carreira profissional. Um processo que deve ser definido de forma articulada no âmbito do Sistema Nacional de Educação com garantias institucionais de financiamento.
O presidente da APEOC ainda explicou que a Nacionalização da Carreira dos Profissionais da Educação significa a retomada da Lei do Piso em sua base original, ou seja, garantir unidade nacional mínima sobre a Carreira Profissional a partir de diretrizes objetivas de incentivo à formação profissional e à qualificação da remuneração com percentuais mínimos correspondentes ao nível de formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado). Ainda com Fundo Nacional de Equalização da Carreira Nacional para financiar o processo de nacionalização da carreira e reduzir as desigualdades regionais, é necessária a participação dos Royalties do petróleo para garantir conquistas imediatas na valorização profissional
Segundo Anízio Melo, o caminho para a definição do Fundo Nacional de Equalização da Carreira Nacional passa pelo imediato fortalecimento do FUNDEB como forma de garantir condições favoráveis à qualificação da remuneração e carreira profissional a partir dos seguintes pontos: garantir avanços na redução das desigualdades regionais existentes no país; definir a atuação decisiva da ampliação da complementação da União para equalizar as oportunidades educacionais; favorecer o Controle Social das políticas públicas educacionais, principalmente do financiamento da educação sob a égide dos Conselhos do FUNDEB; e avançar na Valorização dos Profissionais da Educação com garantias de financiamento sistêmico do Piso e da Carreira Nacional, segundo o professor Anízio Melo, presidente do Sindicato APEOC.
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