Falta pouco para o fim do ano, mas o espírito natalino ainda deve
demorar a dar o ar da graça em Prefeituras do interior do Ceará.
Enquanto o resto do Estado já faz planos otimistas para 2014, situação
na maioria dos municípios é de crise que beira a falência total – e se
reflete em salários atrasados, perda de contratos e demissões em massa.
Se a estratégia de gestores costuma ser culpar o governo federal e sair
com o pires na mão atrás de maiores repasses, prefeitos também têm culpa
pela crise que assola os cofres municipais cearenses.
Levantamento mostrou que, apesar da crescente demanda por
maiores repasses do Estado e União, foram poucas as ações de Prefeituras
no sentido de conferir independência dos municípios a recursos
externos. Com o “patrocínio” cômodo e quase sempre certo do Governo
Federal ao lado, administrações acabam deixando de fazer o dever de casa
na garantia do equilíbrio nas contas.
Se parece mais fácil, apego aos repasses acaba criando ciclo vicioso,
que fragiliza cofres sempre que há quedas na transferência. Apesar de
grave, situação não diz respeito a municípios específicos: todo gestor
abordado pela reportagem soube elencar diversas Prefeituras “no
vermelho” – todas puxadas pela recente redução do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM).
Para analistas, a saída para a crise dos municípios exige mudanças na
mentalidade da administração pública. Além da implementação de
planejamento nas gestões, Prefeituras ainda precisam de ações –
necessárias, porém impopulares com eleitorado – no sentido de ampliar
independência do orçamento: seja na adequação da folha de servidores com
receitas ou na ampliação na arrecadação própria. Dados coletados
apontam, no entanto, quadro que segue hoje no sentido inverso.
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