Pelo menos dez municípios do Ceará já passaram, durante o ano de
2013, por intervenções do Ministério Público (MP) Estadual ou Federal,
deflagradas com o suporte da Polícia, para afastar prefeitos e
ex-gestores envolvidos em desvios de recursos públicos. Na prática, o
número é maior, já que outras operações menores também são encabeçadas
por promotores de Justiça do Interior.
A irregularidade mais frequente ainda é a fraude de licitações,
principalmente das áreas de Saúde e Educação, resultado de má gestão de
verba municipal, estadual ou federal.Neste ano, a Procuradoria dos
Crimes contra a Administração Pública (Procap), do MP do Estado,
realizou operações em Uruoca, Quixeramobim, Jijoca de Jericoacoara,
Itaiçaba, Potengi, São Gonçalo do Amarante, Quixadá e Sobral. Em alguns
municípios, ocorreu mais de uma ação nos últimos meses.
O trabalho da Promotoria contra gestores corruptos chegou a ser
divulgada na última edição do programa Profissão Repórter, da TV Globo,
que destacou o fato de o Ceará ser o Estado que mais prende pessoas
acusadas de corrupção. Segundo o promotor de Justiça Ricardo Rocha, da
Procap, o Ministério Público começou a focar seu trabalho no combate às
ações de desvio de recursos públicos a partir de 2011. “O maior problema continua sendo a licitação, que virou a porta de entrada para a corrupção.
A prática de empresa fantasma para desviar dinheiro no tornou-se uma
febre no Brasil inteiro. Às vezes, a empresa já ganhou a licitação, mas
a documentação está incompleta”, relata. O promotor de Justiça
acrescenta que o Banco Mundial está avaliando a possibilidade de aporte
de R$ 1 milhão para subsidiar investigações do MP do Ceará sobre crimes
contra o patrimônio público. “A diretoria do Banco Mundial,
analisando vários trabalhos do mundo, criou diretrizes de combate à
corrupção onde o banco atua.
Constatou-se que muito dinheiro que era
emprestado aos estados e municípios era desviado”, declara.
Ricardo Rocha explica que, caso os recursos sejam repassados pelo
Banco Mundial, vão ser direcionados à compra de equipamentos e melhoria
do trabalho do Ministério Público. “Hoje, cerca de 50% desses processos
(contra gestores públicos) acabam caindo na prescrição, porque não há
servidores e promotores suficientes”, ressalta, destacando que um dos
maiores alvos de corrupção são as licitações direcionadas à compra de
merenda escolar no Interior.
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