O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrou 830 presos que já deveriam estar soltos no Ceará. A ação fez parte do Mutirão Carcerário,
conforme balanço divulgado pelo órgão. Também foi constatado que,
somente nos 5 estados analisados (Rio Grande Norte, Alagoas, Piauí,
Amazonas e Ceará), 2.137 presos deveriam ter sido soltos.
O Ceará foi o estado com o maior número de presos que deveriam estar
livres. Em seguida veio Alagoas, com 448 detentos libertados; Rio Grande
do Norte, com 348; Piauí, com 268; e Amazonas, com 243 presos soltos.
Essas liberdades incluem extinção de pena, livramento condicional,
relaxamento de flagrante, liberdade provisória, revogação de decreto de
prisão preventiva, e alvará de soltura.
Foram analisados 33.701 processos, onde 5.415 (16%) eram de detentos
que deveriam ter recebido benefícios previstos pela legislação penal do
Brasil, como progressão de regime de cumprimento de pena e liberdade.
Esses benefícios foram concedidos à medida que os detentos foram
identificados pelo CNJ.
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