segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Supremo começa a julgar novos recursos do mensalão no dia 13

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (4) que começará a julgar a partir da quarta da semana que vem, dia 13 de novembro, os segundos embargos de declaração do processo do mensalão. 

Se ao analisarem esses recursos os ministros da Suprema Corte considerarem que as defesas ingressaram com os novos embargos com o objetivo de atrasar o andamento do processo, o tribunal poderá decretar as prisões de parte dos condenados na ação penal.

Os embargos de declaração servem para questionar pontos que, segundo os advogados, não ficaram claros nas decisões dos ministros no julgamento do mensalão. Os réus apresentaram esse recurso uma vez – dos 25 pedidos, os ministros mantiveram as condenações em 22 casos.

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