O Supremo Tribunal Federal
(STF) confirmou nesta segunda-feira (4) que começará a julgar a partir
da quarta da semana que vem, dia 13 de novembro, os segundos embargos de
declaração do processo do mensalão.
Se ao analisarem esses recursos os
ministros da Suprema Corte considerarem que as defesas ingressaram com
os novos embargos com o objetivo de atrasar o andamento do processo, o
tribunal poderá decretar as prisões de parte dos condenados na ação
penal.
Os embargos de declaração servem para questionar pontos que, segundo os
advogados, não ficaram claros nas decisões dos ministros no julgamento
do mensalão. Os réus apresentaram esse recurso uma vez – dos 25 pedidos,
os ministros mantiveram as condenações em 22 casos.
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