De acordo com a denúncia, Tiririca teria fraudado seu pedido de
registro de candidatura nas eleições de 2010 ao alegar que sabe ler e
escrever. O MPE acusava o palhaço de ser analfabeto e dizia que sua candidatura foi um "estelionato eleitoral".
O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, rejeitou todas
as acusações. O ministro considerou que, apesar de ter dificuldades para
ler e escrever, Tiririca é alfabetizado de modo suficiente para exercer
o cargo de deputado.
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