Um servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) acusado de assinar alvarás irregulares foi afastado na última segunda-feira, 11, pelo presidente do órgão, Gerardo Brígido. Os alvarás assinados liberavam pagamentos junto ao Banco do Brasil e ao Banco do Nordeste.
Brígido informou que vai encaminhar as informações para investigação da Corregedoria Geral de Justiça. Isso porque, segundo ele, foi apurado que o diretor de secretaria – que concedia os alvarás – teria obtido autorização verbal de um juiz para assinar os alvarás.
A concessão de alvarás é exclusiva de juízes, ou seja, não podem ser assinados por qualquer outro servidor, como o presidente afirma ter ocorrido.
De acordo com o TJ, O fato chegou ao conhecimento de Brígido através de documentação da Secretaria de Finanças do TJCE, relativa à liberação de R$ R$ 2.014,25 no dia 14 de outubro e de R$ 4.034,04, no dia 17, ambos sustados pelo secretário de Finanças do TJCE, José Joaquim Neto Cisne.
Outro alvará judicial, datado de 2 de outubro, assinado pelo mesmo diretor de secretaria, teve o pagamento sustado pelo banco porque não havia cartão de autógrafo para conferir a assinatura do funcionário. O TJ não informou nomes.
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