quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Senado aprova projeto para reduzir custo de campanha

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que introduz mudanças pontuais na legislação eleitoral, chamado de minirreforma eleitoral. O texto traz medidas que visam reduzir o custo das campanhas eleitorais, como a limitação de cabos eleitorais, mas manteve a proibição às doações por empresas ligadas a concessionárias de serviços públicos.

O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Da forma como foi aprovado inicialmente pelos senadores, estariam liberadas as doações de concessionárias de serviços públicos caso elas não fossem "responsáveis diretos pela doação".

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