sábado, 2 de novembro de 2013

MP denuncia ex-prefeita de Natal e mais 29 pessoas por peculato


Micarla de Sousa, prefeita de Natal (Foto: Canindé Soares)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte ofereceu denúncia contra a ex-prefeita de Natal, Micarla Araújo de Sousa Weber, e outras 29 pessoas pelo crime de peculato. Além da ex-prefeita, foram denunciadas pelo mesmo crime o ex-marido dela, Miguel Weber; o ex-secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade; e o ex-procurador do município, Alexandre Magno Alves. A imprensa tentou procurou os denunciados, mas não teve os telefonemas atendidos.

O crime de peculato - artigo 312 do Código Penal Brasileiro - é cometido quando quando o funcionário público se apropria de "dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio". A pena prevista é de reclusão de dois a doze anos, e multa. Além de peculato, algumas pessoas foram denunciadas por corrupção ativa e outros por corrupção passiva.

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