O Ministério Público do Rio Grande do Norte
ofereceu denúncia contra a ex-prefeita de Natal, Micarla Araújo de
Sousa Weber, e outras 29 pessoas pelo crime de peculato. Além da
ex-prefeita, foram denunciadas pelo mesmo crime o ex-marido dela, Miguel
Weber; o ex-secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade; e o
ex-procurador do município, Alexandre Magno Alves. A imprensa tentou procurou os denunciados, mas não teve os telefonemas atendidos.
O crime de peculato - artigo 312 do Código Penal Brasileiro - é
cometido quando quando o funcionário público se apropria de "dinheiro,
valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a
posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio". A
pena prevista é de reclusão de dois a doze anos, e multa. Além de
peculato, algumas pessoas foram denunciadas por corrupção ativa e outros
por corrupção passiva.
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