Mais uma ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) com foco
em cidades do interior do Ceará. O MP-CE acaba de ajuizar uma ação civil
pública de improbidade administrativa contra o prefeito de Sobral,
Veveu Arruda (PT), pela prática de nepotismo. O MP requer a
exoneração imediata dos cargos que caracterizam nepotismo, bem como o
afastamento do prefeito de Sobral e sua condenação por improbidade
administrativa.
Diante da denúncia de populares, foi expedido um ofício requisitório
para o prefeito, o vice-prefeito, os secretários, os subsecretários, os
vereadores e os demais dirigentes de entidades públicas para que
informassem o porquê da existência de parentes lotados em órgãos
públicos no cargo em comissão ou função de confiança, bem como
terceirizados. Esse tipo de contratação ofende o disposto da Súmula
Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a prática do
nepotismo.
Segundo relatado na ação de improbidade, ficou comprovado que o próprio Veveu Arruda mantinha uma irmã em cargo comissionado. Além
disso, é o responsável, na condição de gestor público, por nomear e
autorizar a permanência para cargo comissionado e terceirizado com
relação de parentesco consanguíneos, em linha reta e por afinidade até
terceiro grau, com secretários e vereadores da Câmara Municipal.
Vereadores e secretários
Em relação aos vereadores de Sobral, o presidente da Câmara Municipal,
Itamar Ribeiro, mantém seis parentes, entre irmã, filhas e sobrinhos,
lotados na Prefeitura. O caso mais grave é do vereador Gegê Romão, que
mantém contratado oito parentes. Também foi constatado a prática de
nepotismo entre os vereadores Zezão (mãe); Júnior Balreira (esposa);
Adauto Arruda (quatro parentes); e Paulo Vasconcelos (dois parentes).
Além dos vereadores, outros oito secretários municipais da gestão de
Veveu, segundo o MP, mantêm parentes nos cargos em comissão, função de
confiança ou terceirizados na Prefeitura de Sobral.
Via Iguatu Notícias
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