O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do
Desenvolvimento Agrário (SDA), por meio do Instituto de Desenvolvimento
Agrário do Ceará (Idace), realiza a solenidade de entrega de títulos de
terra no município de Quixadá. A entrega dos certificados será feira
pelo governador Cid Gomes, às 17 horas. Além dos agricultores de
Quixadá, Banabuiú e Senador Pompeu também serão beneficiados. Em Quixadá
serão entregues 1277 títulos. Para Banabuiú são 577 títulos e Senador
Pompeu receberá 1553 títulos de terra. O evento contará com a presença
do Secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.
A ação conta com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA), por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário e do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e faz parte do Programa de
Regularização Fundiária do Ceará que tem como principal meta,
universalizar a titulação de terra no Estado, reconhecendo agricultores
como os proprietários das terras, evitando assim a grilagem.
Com o título de terra, os agricultores familiares poderão ter acesso
às políticas de crédito e assistência técnica dos Governos Federal e
Estadual. O Programa de Regularização Fundiária do Estado do Ceará é
executado em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra). Até o final de 2014 serão entregues mais de 160 mil
títulos de terra, em parceria com o Incra.
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