O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
afirmou nesta quarta-feira (20) que, em vez de cassar automaticamente o
mandato do deputado licenciado José Genoino
(PT-SP), a mesa diretora da Casa irá abrir processo para que os
parlamentares analisem em plenário a eventual perda do cargo. O deputado
petista está preso desde o último sábado (16) no Complexo Penitenciário
da Papuda, em Brasília.
No ano passado, durante o julgamento do processo do mensalão, os
ministros da Suprema Corte haviam determinado que os condenados que são
parlamentares deveriam perder os mandatos assim que não houvesse mais
possibilidades de recursos e a casa legislativa fosse notificada a
cumprir a decisão. No caso de Genoino, o chamado trânsito em julgado
ocorreu na última sexta (15), quando também foi expedida a ordem de
prisão contra ele.
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