O Senado aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que inibe a
criação de novos partidos e evita o troca-troca partidário. O texto
agora irá a sanção presidencial, mas as regras não valem em 2014 para os
partidos criados neste ano.
O projeto prejudica candidaturas de novos partidos porque restringe o
acesso ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV
--mecanismos vitais para o funcionamento de uma sigla.
O fundo partidário e o tempo de TV são calculados a partir do número de
parlamentares eleitos pelos partidos. Pela regra atual, os deputados que
migram para um partido novo levam os votos, para cálculo de tempo de TV
e fundo partidário. Assim, os novos partidos ganham mais dinheiro e
tempo, mesmo sem ter disputado eleições.
Pelo texto aprovado, o partido novo não recebe os votos de deputados que decidiram aderir à nova legenda.
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