Na próxima segunda-feira (21), às 17 horas, na Sala de Sessões do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, serão empossados os dois novos
juízes titulares da Corte do TRE, na categoria Juiz de Direito,
Francisco Mauro Ferreira Liberato e Joriza Magalhães Pinheiro.
Os dois juízes foram eleitos pelo Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará, na sessão do último dia 10 de outubro, para ocupar as vagas dos
juízes Raimundo Nonato Silva Santos, que subiu ao cargo de desembargador
do TJ-CE, no dia 26 de julho passado, e Francisco Luciano Lima
Rodrigues, que encerrou o segundo biênio como juiz do TRE, no último dia
5/10.
O juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato é titular da 21ª Vara Civil e
a juíza Joriza Magalhães Pinheiro atua como titular da 9ª Vara da
Fazenda Pública. Os magistrados passarão a integrar a Corte do TRE do
Ceará durante os próximos dois anos.
Composição
Com a posse dos novos juízes titulares, fica faltando apenas a
escolha do juiz na categoria Jurista para que a composição da Corte do
TRE, que atuará nas Eleições de 2014, seja definida. Na mesma sessão do
Tribunal de Justiça, no dia 10/10, que elegeu os dois juízes de Direito
para serem empossados no TRE, o Pleno do TJ formou três listas tríplices
com os nomes dos advogados que pleiteiam uma vaga para membro efetivo e
duas vagas para a suplência da Corte do TRE.
Para o primeiro posto, os
advogados mais votados foram Manoel Castelo Branco Camurça (36 votos),
que concorre à recondução, João Régis Nogueira Matias (31) e Ricardo
Bacelar Paiva (28). Os candidatos a juristas suplentes concorrerão
simultaneamente às duas vagas. Nas duas listas, os mais votados foram,
nessa ordem, Antônio Sales de Oliveira, que concorre à recondução,
Isabela de Souza Sobreira de Lavor e Ricardo Bacelar Paiva. Os nomes
serão indicados pela presidenta Dilma Rousseff.
A Corte do TRE do Ceará, nas próximas eleições, será presidida pela
desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, que só vota em caso de
empate nos julgamentos dos processos judiciais. Seis membros da Corte
tem direito a voto: o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
(vice-presidente e corregedor): o juiz federal Luís Praxedes Vieira da
Silva; os dois juízes de Direito, Francisco Mauro Ferreira Liberato e
Joriza Magalhães Pinheiro; e dois juristas, Cid Marconi Gurgel de Souza,
e outro a ser escolhido na lista tríplice enviada à presidenta da
República. Compõe ainda a Corte do TRE-CE o procurador regional
eleitoral, Rômulo Moreira Conrado.
Blog do Roberto Moreira
Nenhum comentário:
Postar um comentário