O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse
nesta terça (8) que o lote de novos recursos que serão apresentados por
parte dos réus do mensalão deve ser analisado ainda neste mês. Com isso,
13 dos 25 condenados poderão começar a cumprir suas penas.
Nesta fase do julgamento, há dois tipos de réus: o que ainda têm direito
a um recurso conhecido como embargos infringentes, que levará à
reanálise das condenações, e um grupo que só poderá apresentar um
recurso chamado de embargos declaratórios, que serve para esclarecer
pontos da sentença.
Com a publicação do acórdão --documento que resume o que foi decidido no
julgamento-- os 13 que não têm direito aos infringentes, entre eles o
delator do esquema, Roberto Jefferson, e os deputados Valdemar Costa
Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), ficarão na iminência do início do
cumprimento das penas.
No STF, há ministros que defendem a prisão imediata dos réus que não têm
direito aos infringentes. Eles entendem que o primeiro lote de recursos
apresentado serviu somente para adiar o momento da prisão, por isso,
não seria necessário se analisar o segundo lote.
Nenhum comentário:
Postar um comentário