Uma decisão publicada nesta quarta-feira (2) pela 1ª Vara Cível de São
Paulo estabelece que o Facebook deve ser bloqueado por todos os
provedores brasileiros, caso não se pronuncie em 48 horas sobre a
remoção de uma publicação considerada ofensiva.
O caso em questão diz respeito a uma publicação da modelo Luize Altenhofen no site. De acordo com o processo, Luize teria acusado seu vizinho, Eudes Gondim Junior, de bater em seu cachorro sem nenhum motivo.
Após isso, vários posts surgiram na rede social -- publicados por
diferentes usuários -- usando expressões ofensivas contra Júnior. Em
função disso, a Justiça pediu que o Facebook removesse os conteúdos
contra Junior.
Segundo o advogado Paulo Roberto Esteves, que defende Gondim, o cão
teria ameaçado os filhos pequenos de seu cliente, que se defendeu com
uma barra metálica, batendo no animal, que não morreu. Luize Altenhofen
teria se vingado de Gondim, de acordo com Esteves, batendo com seu carro
no portão do dentista. Além disso, ela reclamou no Facebook.
"Quando ela repercutiu a notícia no Facebook isso se espalhou
rapidamente, e várias outras pessoas, inclusive artistas, foram dando
opiniões agressivas. Na ação indenizatória por danos morais, pedimos que
o juiz concedesse a tutela para retirar essas expressões ofensivas da
internet. Havia até uma foto dele com uma faixa escrito assassino. O
endereço dele também foi divulgado na rede social", diz o advogado.
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