Lançado pelo então
presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de outubro de 2003, o Bolsa
Família – que beneficia famílias com renda mensal de até R$ 140 por
pessoa – completa dez anos como o principal programa de seguridade
social do país. De acordo com os dados do governo federal, o Bolsa
Família contempla 13,8 milhões de famílias, beneficiando cerca de 50
milhões de pessoas, e já tirou 36 milhões de brasileiros da pobreza
extrema.
No dia 15 de outubro, o governo brasileiro recebeu o Award for
Outstanding Achievement in Social Security, prêmio da Associação
Internacional de Seguridade Social (Issa, na sigla internacional em
inglês), em reconhecimento ao sucesso do Bolsa Família no combate à
pobreza e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável
do país.
Segundo a ISSA, o programa é o maior do mundo em transferência de
renda, com um custo relativo baixo, equivalente a 0,5% do Produto
Interno Bruto Brasileiro (PIB). O orçamento do Bolsa Família em 2013 é
aproximadamente R$ 24 bilhões. A organização, fundada em 1927 na Suíça e
que tem 330 entidades filiadas em 157 países, anunciou que a cerimônia
oficial de premiação será em novembro, no Catar.
Com seu porte, no entanto, o Bolsa Família se torna mais difícil de
ser fiscalizado e recebe denúncias frequentes. Muitas pessoas já foram
descredenciadas do cadastro de beneficiários por simular condições para
ter direito ao benefício.
Outros problemas também aumentam a necessidade de atenção. Em maio
deste ano, um boato de que os benefícios do Bolsa Família seriam
suspensos levou milhares de pessoas às agências bancárias de vários
estados, para sacar o que tinham direito. A Polícia Federal chegou a
investigar o episódio, mas não chegou a culpado. Nos casos de fraude, o
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome pede que a
população denuncie à sua ouvidoria, pelo telefone 0800-707-2003.
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