A obstrução de seis partidos, que querem a votação do projeto que
estabelece piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde, e a
falta de assinaturas para a votação em regime de urgência,
inviabilizaram votação do projeto da minirreforma eleitoral, aprovada na
semana passada pelo Senado. Além disso, a pauta da Câmara está trancada
por três projetos que estão com urgência constitucional vencida.
Desde o início do dia, os líderes buscavam acordo em torno da votação
dos três projetos que trancam a pauta para tentar viabilizar a
apreciação da minirreforma eleitoral. A proposta, que regulamenta
diversos pontos relacionados às campanhas e ao processo eleitoral
precisa ser aprovado pela Câmara – sem modificações – e sancionada antes
do dia 5 de outubro para ter validade para as próximas eleições.
O projeto, no entanto, tem enfrentado grande resistência na Câmara e
dificilmente será aprovado a tempo das eleições do ano que vem. Hoje o
PT, maior bancada na Câmara, confirmou que vai obstruir a votação da
proposta, como havia decidido a executiva nacional da legenda.
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