O programa Bom Dia, Ministra que será realizado nessa quinta-feira (19), terá como convidada a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Em pauta, o auxílio financeiro aos municípios; especialmente os voltados para apoio no custeio da saúde, Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida, máquinas e equipamentos para estradas vicinais.
A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite, das 8h às 9h.
Auxílio financeiro - a presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou no último dia 10 a liberação da primeira parcela do auxílio financeiro de R$ 3 bilhões aos municípios, conforme anunciado durante a 16º Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Os valores vêm sendo transferidos às prefeituras sem vinculação orçamentária, o que dá ao prefeito o poder de decidir como aplicar a totalidade dos recursos em benefício da população. Outra parcela, no valor de R$ 1,5 bilhão está prevista para ser liberada em abril de 2014.
Os repasses são feitos por meio de depósitos nas contas das prefeituras, considerando os critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a ministra, “todos os municípios do país vão receber. Os R$ 3 bilhões equivalem a 1% do FPM, com a vantagem de não ter o desconto do Fundeb, vinculações e a obrigatoriedade de aplicação em determinadas áreas. Na forma de aporte financeiro, o recurso líquido para a prefeitura é maior. Com essa decisão, a presidenta Dilma demonstra bastante sensibilidade à situação das prefeituras”, afirmou. Esse auxílio financeiro foi a principal reivindicação dos gestores municipais durante a Marcha.
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