O mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça revisou 15 mil processos de detentos e inspecionou 41 estabelecimentos prisionais no Ceará. Os dados foram apresentados pelos coordenadores do mutirão no Ceará, o juiz Paulo Augusto Irion, que ficou responsável pelo pólo de Fortaleza, e a juíza Maria de Fátima Alves da Silva, responsável pelo pólo de Juazeiro do Norte, no interior do estado.
Dos 15 mil processos, 2.188 detentos tiveram algum benefício concedido, como extinção da pena, livramento condicional, progressão para regimes aberto e semiaberto, trabalho externo, entre outros. Para Irion, os resultados, ainda parciais, já mostram o êxito da iniciativa, que visa avaliar as condições de encarceramento e garantir o cumprimento dos direitos dos detentos.
O coordenador ressaltou que o balanço definitivo da força-tarefa ainda está sendo finalizado e será incluído em relatório a ser submetido ao Plenário do CNJ. No documento, deverão ser apresentadas também recomendações de melhorias relativas à execução das penas e à estrutura carcerária do Estado.
Para a juíza Maria de Fátima, as visitas às instituições tiveram o objetivo de avaliar a situação das unidades quanto à estrutura, funcionamento e condições de segregação dos presos. Foi durante as visitas que o mutirão identificou o detento mais velho do país e outro caso, onde um senhor com mais de 80 anos e que apresentava sinais de doença era mantido dentro da cela da instituição.
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