O deputado Natan Donadon agradece, na última
quarta-feira (28), depois de a Câmara rejeitar a
cassação do seu mandato (Foto: Sérgio Lima/
Folhapress)
quarta-feira (28), depois de a Câmara rejeitar a
cassação do seu mandato (Foto: Sérgio Lima/
Folhapress)
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal
(STF), concedeu nesta segunda-feira (2) liminar (decisão provisória)
que suspendeu a sessão da Câmara da última quarta-feira (28) que
rejeitou a cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem
partido-RO).
Na sessão, em votação secreta, 233 deputados se manifestaram a favor da
cassação, mas para isso eram necessários pelo menos 257 votos. Outros
131 deputados votaram pela manutenção do mandato de Donadon e 41 se
abstiveram.
Mesmo com o resultado, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), declarou o afastamento de Donadon, devido ao cumprimento de pena de prisão em regime fechado, e deu posse ao suplente
Amir Lando (PMDB-RO). O parlamentar está preso desde 28 de junho no
Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 13
anos devido à condenação em 2010 por peculato e formação de quadrilha pelo Supremo – Donadon nega as acusações.
Barroso afirmou que a decisão não implica a perda automática do
mandato. Segundo o ministro, cabe à mesa diretora da Câmara deliberar
sobre o assunto. A decisão de Barroso vale até que o plenário do Supremo
julgue em definitivo o caso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário