quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Procon abre processo contra operadoras de telefonia

Novamente as operadoras de telefonia móvel são alvos do trabalho de órgãos de defesa do consumidor no Ceará. Desta vez, mesmo contabilizando mais de 600 reclamações entre janeiro e julho deste ano, apenas em Fortaleza, foram duas falhas pontuais nas redes da Oi e da TIM que renderam às duas companhias a abertura de um processo administrativo pelo Procon Fortaleza, o qual pode gerar multas com valores variando entre R$ 600 e até R$ 9 milhões.
 
Os casos ocorreram nos dias 25 de abril e 8 de maio e correspondem, respectivamente, a falhas da Oi e da TIM. A partir de agora, segundo o coordenador geral do órgão municipal, George Valentim, as empresas têm dez dias corridos para apresentar pedido de impugnação. Caso não apresentem, as multas devem ser calculadas e aplicadas.

As duas datas em questão também foram tratadas em audiências da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Procon da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

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