O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal
abriu ontem (27) uma investigação para apurar as condições de trabalho
oferecidas aos médicos cubanos que vão trabalhar no Brasil. Eles vão
atuar em locais que não atraíram nenhum profissional do Programa Mais
Médicos do governo federal.
Segundo o MP, o objetivo do inquérito civil é analisar se as normas
internas e internacionais de proteção aos direitos humanos estão sendo
cumpridas. Para embasar a investigação, o MPF pediu aos ministérios da
Saúde e da Educação e à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)
informações sobre o programa. O prazo para o envio é 15 dias, após a
notificação.
De acordo com o Ministério da Saúde, 4 mil médicos cubanos devem
chegar ao país. Na primeira etapa do acordo, que começou na
segunda-feira (26), 400 profissionais desembarcaram no Brasil e mais 2
mil são aguardados no dia 4 de outubro. Os profissionais não vão
precisar fazer o exame para revalidar o diploma de medicina.
O governo federal vai pagar uma bolsa de R$ 10 mil aos profissionais
cubanos. O valor será repassado ao governo de Cuba, com a intermediação
da Opas para posterior pagamento aos médicos.
Agência Brasil
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