Mais da metade dos deputados cearenses na Câmara responde a processos
na Justiça ou em Tribunais de Contas. Treze dos 22 parlamentares que
representam o Estado estão nessa situação. O número corresponde a 59,1%
da bancada cearense, o que coloca o Estado acima da média da Câmara, que
tem 53,2% de seus deputados com ocorrências do tipo, ou seja, 273 dos
513 parlamentares.
Os dados foram divulgados pelo
portal Transparência Brasil. No Senado, 42 dos 81 parlamentares
respondem a processos, o que representa 51,9 do total. Não há senadores
cearenses na lista dos que são alvo de questionamento.
Levando-se
em conta o Congresso como um todo (ou seja, somando-se senadores e
deputados federais), o Ceará é o 14º estado com maior número de
parlamentares respondendo a processo. No topo do ranking estão Amazonas,
Mato Grosso e Tocantins, todos com 91%.
Casos diversos
Entre
os deputados cearenses, as motivações dos processos são diversas,
contendo desde possíveis atecnias até crimes eleitorais e atos de
improbidade administrativa. Em relação a Ariosto Holanda (PSB), por
exemplo, consta uma multa no valor de R$ 600 por irregularidades
detectadas na prestação de contas da Secretaria de Indústria e Comércio
referente ao exercício de 1989.
Já o deputado Genecias
Noronha (PMDB) foi condenado por improbidade administrativa no Tribunal
de Justiça do Ceará. Segundo as investigações, o parlamentar, então
prefeito de Parambu, teria usado o Programa Bolsa Família, do Governo Federal,
para promoção pessoal, denominando o benefício como “Cartão G”, em
referência a seu nome. A Justiça determinou pagamento de multa,
ressarcimento ao erário, perda da função pública e a suspensão dos
direitos políticos por três anos. O parlamentar interpôs recurso, mas a
decisão foi mantida em segunda instância.
O fato de os
parlamentares estarem sendo alvos de processos na Justiça ou dos
Tribunais de Contas não significa que as irregularidades apontadas foram
confirmadas. Além disso, na maioria dos casos cabe recurso por parte
dos investigados.
Na tarde de ontem, foi feita tentativa no sentido de
ouvir todos os 13 deputados que constam na lista do Transparência
Brasil, mas o contato só ocorreu com três deles. Manoel Salviano (PSD)
afirmou que desconhecia os processos contra ele, mas disse que
posteriormente poderia dar maiores esclarecimentos. Arnon Bezerra (PTB)
enfatizou que não há nenhuma condenação contra ele e que seus advogados
estão cuidando do caso no qual responde a inquérito por suposto crime
eleitoral. A assessoria de Raimundo Gomes de Matos (PSDB) informou que o
deputado não foi notificado oficialmente sobre o questionamento que há
no Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação a ele e que, tão logo o
parlamentar tenha ciência do caso, dará os esclarecimentos necessários.
O POVO
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