A Ouvidoria Geral da Secretaria da Saúde do Estado realizará, em
parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP) e a
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), o Curso Básico de
Formação de Ouvidores Públicos, dirigido aos técnicos em ouvidoria do
Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios cearenses. O curso de 40
horas-aula será ministrado em Fortaleza e formará três turmas. A
primeira, de 26 a 30 de agosto, é destinada aos municípios da
Macrorregião de Saúde do Cariri, a segunda, de 9 a 13 de setembro, para
as Macrorregiões de Fortaleza e Sertão Central, e, a terceira, de 23 a
27 de setembro, para a Macrorregião de Sobral. Informações sobre as
inscrições podem ser obtidas nas Coordenadorias Regionais de Saúde ou na
Ouvidoria Geral da Sesa pelo endereço eletrônico
ouvidoriasesa@saude.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3101.5227.
No Ceará, 93 municípios que aderiram ao Contrato Organizativo de Ação
Pública (COAP) assumiram o compromisso de implantar suas ouvidorias do
SUS até final de 2013 e 61 informaram já dispor de ouvidorias em
funcionamento. O Estado assumiu a tarefa de colaborar com o apoio
técnico e a qualificação das equipes dessas ouvidorias municipais, e a
União comprometeu-se em fornecer o Sistema Informatizado OuvidorSUS e o
apoio técnico para garantir o bom funcionamento dessas ouvidorias.
Estabelecidos entre municípios, Estado e União em 20 regiões de saúde,
os Contratos Organizativos de Ação Pública definiram compromissos das
três esferas de governo com a estruturação do Sistema Nacional de
Ouvidorias do SUS no Ceará.
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